CADE do Espírito Santo recomendou
condenação de cartel de postos de combustíveis em CASO SEMELHANTE AO OCORRIDO
EM SALVADOR.
A Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE/ES – recomendou, em abril
deste ano (2014), a condenação de 37 postos revendedores de pela prática de
cartel no estado do Espírito Santo. Lá, apurou-se em conversas interceptadas, que
os proprietários de postos de combustíveis de Vitória e municípios limítrofes combinavam
preços entre si, além de "induzir" os postos que vendiam
o combutível mais barato a aumentarem seus preços com o objetivo de
fortalecer o cartel. Tais ilícitos teriam ocorrido entre outubro de 2006 e
fevereiro de 2007, segundo matéria postada no site "anticartel.com"
de 16.04.2014.
"Coincidentemente", em SALVADOR,
no dia 25.08.2014 cerca de 90% dos postos de combustíveis amanheceram
com seus preços remarcados. Sendo que os outros 10% que ainda não haviam feito,
vinte e quatro horas depois se "ajustaram" à nova realidade e também
majoraram seus preços. Cerca de 38 dias depois, sem nenhuma explicação,
seus preços foram novamente remarcados. E em novembro, depois do anúncio da
elevação de 3% dos preços da gasolina e do Óleo Diesel, chegamos ao 3º reajuste.
O que tem isso de irregular? Ou ainda há alguma
irregularidade nisso?...
Considerando que nas três ocasiões todos
majoraram seus preços em um intervalo médio de tempo, entre 24 e 48
horas, entre os primeiros e os últimos estabelecimentos;
Considerando que os novos preços praticados, sem
exceção, nos três reajustes situaram-se num mesmo patamar de valores: para o
caso da gasolina comum: no 1º - R$ 3,05
ou R$ 3,09; no 2º - R$ 3,14 ou R$ 3,19; e no 3º - R$ 3,27 ou R$ 3,29;
Considerando que a possibilidade de combinação de
preços se repete para o Álcool combustível e o Diesel, também majorados;
Considerando que não houve remarcação de preços
nem nas refinarias nem nas Distribuidoras de combustíveis nos dois primeiros
reajustes; e
Por fim, considerando que a possibilidade de ter
havido apenas uma infeliz coincidência nessas três ocasiões é a mesma de não
terem existidos o mensalão de Brasília e de Minas Gerais, o superfaturamento
nas obras do metrô de São Paulo e a compra de votos para a aprovação do segundo
mandato do presidente FHC, Pergunta-se:
QUE
ATITUDE SERÁ TOMADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e
demais Autoridades estaduais?
Autor convidado : Edmilson Blohem
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