A Conjuntura Econômica e Política do Brasil

  Franklin Martins

 Bahia  Othon  Palace

   Salvador- Bahia

    - No dia 30.08.2013 os Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia participaram de forma marcante do Seminário O Papel do ATE na SEFAZ do Futuro, promovido pelo SINDSEFAZ e realizado no Bahia Othon Palace. O Blog S.O.S. ICMS marcou presença no evento e traz – abaixo - a síntese da palestra do jornalista e sociólogo Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, que falou sobre a “Conjuntura Econômica e Política do Brasil”:

         O palestrante começou avaliando o Brasil dos últimos meses e a última mobilização social conhecida, inicialmente como Movimento Passe Livre, que partiu de integrantes do seio da sociedade, sem vínculos políticos, sem comando partidário. Inclusive com reação muito forte contrária a inclusão de bandeiras e símbolos de agremiações políticas. O que muito lhe causou espécie, pois acendeu a luz de alerta para o perigo de se excluir dessa luta, este elemento importante da estrutura social moderna. Se na democracia a participação do povo e de seu representante é crucial e se esta participação se materializa, principalmente através do voto direto, como o povo iria participar dos destinos de seu país excluído do jogo político – sem representantes? Afinal, este jogo não deixaria de ser jogado só porque o povo deixou de participar... A elite haveria de mandar e desmandar, só que sem a participação popular... Já conhecemos esse espetáculo... Já vivenciamos essa história recente...

            E prosseguiu o palestrante: “Estaríamos vivendo um ponto de inflexão na sociedade brasileira atual? Estaríamos assistindo uma guinada para a “direita” ou seria o posicionamento de uma nova classe média, exigindo dos poderes constituídos que as reformas estruturais finalmente aconteçam?” Dizendo em alto e bom som, que já chega de improvisos. Para Franklin Martins, acertam aqueles que acreditam na segunda vertente: os brasileiros amadureceram e se os políticos os ignorarem, não respondendo ao alerta, não permanecerão por muito tempo na nova política brasileira, afinal as eleições já batem às portas.

            Outra questão abordada foi a situação de caos das grandes cidades. Antigamente muito se comentava sobre a difícil realidade enfrentada pela população do interior do Brasil. Em regra, sem infraestrutura, sem escolas de qualidade, sem hospitais, sem acesso a grandes programas e políticas sociais dos governos... Hoje tem o “bolsa família”, os programas de saúde, a merenda escolar, o “luz para todos”, dentre outros que amenizam o sofrimento de quem mora no interior.

            Por outro lado temos os grandes “bolsões de sofrimento” em que se tornaram as grandes cidades. Falta segurança, sobram violência e balas “perdidas”, falta mobilidade, sobram engarrafamentos, falta transporte público de massa de qualidade, sobram veículos particulares, falta iniciativa dos prefeitos, sobram greves de servidores e trabalhadores privados. Falta eficiência e ética na aplicação e fiscalização do dinheiro público, sobram desvio de verbas e impunidade, faltam leitos de hospitais...

            Ora, deve-se destacar que em todas as grandes cidades do mundo o transporte público de qualidade foi subsidiado pelo Estado, e eles não encaravam como sendo dinheiro jogado fora, porque lá isso significa qualidade de vida, como é, também, investir na educação, na saúde, na infraestrutura, na segurança.

            O que fez a oposição? Saiu em defesa de novas bandeiras? Não, requentou o jantar: “menos Estado, menos gastos... Estado mínimo é a solução.....”

            Na verdade a grande questão política colocada pelos manifestantes brasileiros, nos movimentos de junho de 2013, foi simples: o Sistema Político Brasileiro está FALIDO, apesar de ser eficiente nas eleições majoritárias – para prefeitos, governadores – é ineficiente quando se trata de eleições proporcionais. Vota-se numa “coisa” para as Câmaras e Assembléias, mas quando elas estão prontas e atuando, percebe-se que se criaram verdadeiros Monstros. E o povo não tem o menor controle sobre eles, porque, no final,  percebe-se que deputados, senadores e vereadores são os verdadeiros donos de seus mandatos... E desafiou a platéia:

            QUEM AQUI SE LEMBRA EM QUEM VOTOU NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL PASSADA?...

          Poucos levantaram as mãos...

          Mas o recado foi dado pelo povo: o país tem que caminhar para frente e os eleitores não estão gostando de não terem influência sobre as decisões políticas do país.

     Após a revolta das ruas, todos caíram nas pesquisas publicadas pelos institutos especializados. Não só a aprovação da presidente Dilma, mas a aprovação de todos os políticos, enquanto classe social gestora dos destinos da nação, sofreu um revés. Aliás, se alguém conseguiu alguma vitória, foi exatamente a presidente, que, no calor da revolta, aprovou no congresso a repartição dos Royalties do petróleo para educação e saúde, o programa mais médico, a rejeição da PEC 37 que limitava o poder de investigação do MP – ler na pagina 2 o artigo Políticos ignoram o povo brasileiro.

        

          Insisto que o recado foi dado: o povo quer continuar com a política de desenvolvimento de um Mercado Interno de Massa, forte e poderoso, que permitiu ao país – e continuará a permitir - voltar a crescer de forma prolongada e sustentável, enquanto o resto do mundo mergulhava em uma grave crise econômico-financeira.  Mas o pior mesmo, é ter que conviver com gente que pensa o contrário, que o país só será bom se continuar a permitir que ele o seja, apenas para alguns, apenas para poucos – desde que eles estejam incluídos nestes “poucos”.  Não há satisfação em ver que os aeroportos estão cheios de “gente” – não interessa que sejam de primeira viagem, que não saibam como abrir o bagageiro, que não saibam pegar nos talheres. São “gente” que nas próximas viagens já se comportarão mais familiarizados com a situação. E não é só, as faculdades estão mais “coloridas”. Temos mais pardos e negros “como nunca antes neste país...” – parafraseando o ex-presidente Lula.

            A oposição olha para isso e age como se isso fosse um absurdo. Os pobres são pobres e tem seu lugar, é uma gente preguiçosa, não gostam de trabalhar. Quando na verdade o que tinham de dizer é “como nós estávamos errados... o povo não tinha acesso a esses tipos de produtos e serviços, por falta de oportunidades”.

            É senhoras e senhores, o que tem que ser feito é continuar com as mudanças. Insistir e sermos teimosos, pois só assim o Brasil vai mudar: aos poucos, com movimentos lentos, porém duradouros.  Vejam o exemplo da eleição do Operário, só se conseguiu depois de três eleições.

            Não podemos aceitar retrocessos. Precisamos, sim, de mais Estado, mas de mais Estado EFICIENTE.  E para isso temos que deixar que a segunda parte das mudanças aconteça; É hora das REFORMAS (Política, tributária, educacional, processual civil e penal, penal ...).

            Então, voltando ao início da oratória, Franklin Martins fechou a palestra chamando atenção de todos que o movimento Passe Livre teve o importantíssimo papel de sacudir a turma – o Governo e os políticos – para que eles acordem e recomecem a Governar voltados para o atendimento das necessidades básicas de um povo que já está cansado de assistir as bandalheiras passivamente. E o recado que foi dado ao Governo Dilma, especificamente, é que saia da passividade e comece a defender-se dos ataques da oposição que não teve, durante os oito anos de Governo Lula, e ainda continua ser ter nada a apresentar.

Autor Convidado: Edmilson Blohem