quinta-feira, 25 de julho de 2013

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ATENÇÃO para não retransmitir Mensagens Falsas

Postado Por CLUBE SOS  |  Sem Comentarios


Caros leitores,

diariamente trafegam na Internet milhares de mensagens falsas. Muitas apelam para o lado sentimental das pessoas, outras espalham o medo e a discórdia, mas todas apostam em terreno fértil  para germinar e dar frutos: a DESINFORMAÇÃO.

Hoje, quinta-feira  - 25.07.13 -  não foi diferente. Recebi por e-mail mensagem que informava que os deputados federais haviam rejeitado a votação do Projeto de Lei Complementar nº 135/2010 – que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa. Como poderia ser verdadeira tal informação, se a “Lei da Ficha Limpa”, de iniciativa popular, foi aprovada em 04 de junho de 2010?

Depois de ler esta informação errada,  fui obrigado a escrever estas linhas.

Apenas relembrando, dentre as inúmeras inovações trazidas por esta lei estava a possibilidade de tornar um candidato inelegível para novas eleições “antes da sentença ter transitado em julgado”. Bastando, apenas, sua condenação por um órgão colegiado. Sem se esquecer do aumento do prazo da inelegibilidade, que passava a ser uniforme para todas as hipóteses - 08 anos após o cumprimento da sentença.

O que se tem de novo em matéria de projeto de iniciativa popular é a campanha das "Eleições Limpas" - com um artigo já postado neste blog -que, inclusive, precisa de seu apoio. Leia a matéria, repasse-a aos amigos e vá ao site eleicoeslimpas.org.br e assine a proposta eletronicamente.

Logo, antes de sairmos repassando toda mensagens que recebemos, tenhamos o cuidado de checar sua veracidade, principalmente quando se tratar de denúncias graves. Reflitamos sobre isso e boa leitura...


Autor Convidado: Edmilson Blohem



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domingo, 21 de julho de 2013

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Lei da Transparência Fiscal

Postado Por CLUBE SOS  |  Sem Comentarios

Lei 12.741/12


 Autor convidado: Edmilson Blohem


A Lei 12.741 de 08 de dezembro de 2012,

já foi intitulada por alguns de Lei da transparência Tributária e por outros de Lei da transparência do Consumidor. De pouca utilidade é esta discussão na medida em que ela vem ao encontro dos interesses da sociedade em atendimento ao disposto na Constituição Federal de 1988 e repercute tanto na esfera do consumidor como em procedimentos a serem adotados pelo sujeito passivo da obrigação tributária, ainda que acessória.


Tudo começou com o disposto no § 5º do art. 150 da CF/88 que previa que “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.” Depois de vinte e quatro anos de esquecimento por parte dos representantes do povo e dos sucessivos governos das três esferas a Lei foi aprovada, muito mais por iniciativa dos empresários – Movimento De Olho no Imposto  - e de órgãos de defesa do Consumidor de representatividade nacional. Espera-se, agora, que com a conscientização do contribuinte/consumidor de fato – aquele que realmente arca com o ônus do pagamento – sobre a quantidade de tributos que incide em cada produto/serviço adquirido pela população, ele possa mudar de procedimento frente aos governos que sustentam,  passando a exigir mais e de forma mais incisiva, a prestação de serviços públicos de qualidade e maior punição aos corruptos que desviam verbas públicas.

A aplicação da Lei 12.741/12, na verdade, representa um novo marco para o direito do contribuinte/consumidor, pois no documento fiscal que ele passa a receber por ocasião da compra da mercadoria ou do serviço, lá estará destacado de forma direta o valor total da operação e o valor total dos tributos que ele está destinando ao poder público, para que este venha a sustentar a máquina do Estado. Em outras palavras, ao receber a Nota ou o Cupom Fiscal, o consumidor saberá quanto paga pelo produto adquirido e quanto ele está contribuindo para o sustento dos governos. Afinal, do  valor arrecadado parte é da união, parte é dos estados e parte pertence aos municípios – a depender da operação.

 A conscientização chegará quando o consumidor fizer a seguinte reflexão: “se eu não tivesse que pagar para o governo, eu estaria tirando do meu orçamento apenas 50, 60 ou 70% do que efetivamente paguei para adquirir tal mercadoria”. 

Quais tributos estarão compondo o valor destacado no documento fiscal?

 São sete os tributos que deverão constar no valor destacado no documento fiscal: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Deve-se observar que o valor informado no documento fiscal refere-se, apenas, a um percentual total aproximado da soma dos tributos, cuja incidência influa na formação do respectivo preço de venda a consumidor final – das mercadorias/serviços. Considerando-se também como venda a consumidor final, aquela para uso e consumo e para o ativo imobilizado.

Para finalizar, faz-se necessário destacar um equívoco suscitado com a edição do  Ajuste SINIEF 07/13, que regulamentou as disposições da  Lei nº 12.741/12É certo que em Direito não existe palavras inúteis, bem como  deve-se respeitar uma Hierarquia entre as Norma Jurídicas. No topo do Ordenamento Jurídico está a Constituição Federal e na outra extremidade a Legislação “lato sensu” (Decretos, Convênios, Instruções, Ajustes, Portarias...). Neste contexto a Lei 12.741/12 em seu art. 1º - Caput - estabeleceu que Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda”.

 Já no parágrafo 2º do mesmo diploma legal, há uma previsão de que aquela informação – previstas no Caput – também poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda”.


 “Poderá” é uma opção; “deverá” é uma imposição. Não se pode confundir o comando da Norma a ponto de vir a ser editado um Ajuste SINIEF inovando onde a Lei não o fez.

Logo, fica o registro da necessidade de se corrigir, o quanto antes, o equívoco veiculado pela Cláusula Primeira do Ajuste SINIEF 07/13, para que o contribuinte de “boa-fé” não venha, logo à frente, ser penalizado por seguir uma orientação equivocada,  emanada das autoridades fiscais. 

A não ser que pretendamos  aceitar como equivalente a documento fiscal o “painel afixado em local visível do estabelecimento”.



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segunda-feira, 15 de julho de 2013

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"ELEIÇÕES LIMPAS" Vá ao site e participe.

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Atenção você, leitor e eleitor, dê sua contribuição com apenas um "clique" neste link: eleicoeslimpas.org.br.
Com ele você assina eletronicamente o Projeto Eleições Limpas e obriga os políticos a votarem as mudanças políticas que a sociedade brasileira exige.
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quinta-feira, 11 de julho de 2013

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Políticos Ignoram o POVO BRASILEIRO

Postado Por CLUBE SOS  |  1 Comentario

A primeira reação aos movimentos sociais partiu da titular do poder executivo federal, quando se pronunciou favorável a um plebiscito sobre a reforma política. Mesmo que mal assessorada ela tomou a iniciativa sobre a discussão do tema no cenário nacional e este foi seu único mérito.

Logo depois das manifestações das ruas, os aproveitadores de sempre se lançaram na mídia destacando a importância de se definir uma “Agenda Positiva” para os trabalhos do Congresso Nacional, e começaram a desenterrar uma série de projetos já “obsoletos” e, portanto, sem ligação com as reais aspirações da sociedade brasileira atual – exceção única foi à rejeição da PEC 37 que limitava o poder do Ministério Público. E foram aprovando reformas em proveito próprio – de uma classe política que não pretende entregar o poder aos verdadeiros titulares: o povo brasileiro.

Ontem foi aprovada no senado mais uma pseudorreforma para a eleição dos próximos Senadores. Agora só será permitida a eleição de um suplente por senador da república. Este deverá permanecer até o fim do mandato, quando será substituído por um novo, eleito pelo povo. Vale destacar que na terça-feira passada outra PEC – 37/2011 - com o mesmo teor foi rejeitada pela casa, com a única diferença que o suplente deveria ser substituído, em no máximo dois anos, por um novo senador eleito pelo povo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 196 - PEC do Voto Aberto - mas não há previsão de quando será votada pelo plenário. Há de se destacar que a PEC 349/2001 de autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury  é bem mais ampla e prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional. Ela foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara em setembro de 2006, obtendo 383 votos favoráveis. Desde então, aguarda o segundo turno em plenário da Câmara, mesmo já havendo na casa 22 requerimentos solicitando que a mesa diretora a coloque em pauta para o segundo turno de  votação  - mais um golpe nas pretensões de moralização política e modernização da sociedade brasileira.

E não acabam por ai os desmandos de uma classe política que no calor das manifestações das ruas insiste em fechar os olhos, tapar os ouvidos e silenciar em palavras e ações para as verdadeiras reformas estruturais que a sociedade brasileira exige  que sejam implantadas.

Na semana passada foi a vez do “Ilustre” presidente do senado federal, Renan Calheiros, ocupar os noticiários em rede nacional e explicar seus “legítimos” motivos para utilização de uma aeronave da FAB, para levá-lo a um casamento em Porto Seguro e seu posterior retorno, acompanhado de sua esposa. O presidente do Senado justificou que foi convidado para o casamento como “chefe de poder” e, por isso, não pretendia devolver o dinheiro gasto com o transporte, como fez o presidente da câmara o deputado Henrique Eduardo Alves, também do PMDB que depositou a pequena quantia de R$ 9.600,00 na conta do Tesouro Nacional pela mesma prática de utilização de bens públicos em proveito próprio, quando serviu-se de outra aeronave da FAB para levá-lo ao jogo da seleção brasileira, no maracanã, com mais sete convidados – quem sabe teria ele pensado tratar-se de mais um evento oficial...

Mas o último acontecimento sobre o tema em matéria de escândalos, de desrespeito ao povo brasileiro e ao escárnio às manifestações de rua – 300.000 só no Rio de Janeiro - que exigem mudanças, foi titularizado pelo governador do estado do Rio de Janeiro, o Ilmo. Sr. Sérgio Cabral. Ele conseguiu realizar uma verdadeira “revolução” em sua vida e de seus familiares no que diz respeito ao tema “MOBILIDADE URBANA”. Hoje ele é uma pessoa mais feliz e menos estressada, pois se utiliza de pelo menos 02 novos helicópteros para deslocar-se de sua residência para o trabalho – num trecho de menos de 10 Km – e em suas viagens aéreas, que incluem passeios até a casa da família em Mangaratiba, no litoral Sul do Rio de Janeiro, conforme denuncia a reportagem da revista VEJA: "Já levamos para Mangaratiba cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos dos filhos. Uma babá veio ao Rio pegar uma roupa que a primeira-dama tinha esquecido. Uma empregada veio fazer compras no mercado. É o helicóptero da alegria", diz um piloto. 

O que justificaria toda essa farra com o dinheiro público de norte a sul do país? Neste caso, a justificativa alegada por todos é que são autoridades investidas de “poderes públicos”, para o exercício da vida pública. E que não podem separar o homem público de sua vida particular-familiar. Seriam homens públicos 24 horas por dia...

É, cada um diz o que quer para justificar todo tipo de desmando, abuso de autoridade, desvio de poder. Mas o certo é que a prática do favorecimento ilegal, da lei do “Gerson”, do “sabe com quem está falando?”, ainda impera no Brasil. E continuará imperando até que o povo brasileiro vá às ruas, vá às “casas do povo” e verdadeiramente consigam destituir essa classe de vagabundos, de aproveitadores do povo, de exploradores da mais valia dos trabalhadores. Do dinheiro público arrecado em forma de tributos pela União, Estados e municípios, sem limites e sem pudor, dos micros, pequenos e grandes empresários.

Mas nem tudo está perdido. Há ainda neste meio, aqui e ali, exemplos de boas práticas e de indícios da existência de ética política em meio a lama. Vá à coluna “BRASIL” de nosso blog e clique no tópico “Política”. Assista até o final o “video” postado no youtube e surpreenda-se com a manifestação indignada desta brasileira – vale a pena.

Autor convidado: Edmilson Blohem.

mobilização social das ruas

Esclarecimentos:
Atenção: o Blog não está pedindo nada além de que seja assistido o vídeo – não pede voto, nem indica partidos...

O Decreto Presidencial nº 4.244/02 diz que autoridades, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. 
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terça-feira, 9 de julho de 2013

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COMPARE PREÇOS antes das compras

Postado Por Unknown  |  2 Comentarios

Caros leitores,  JÁ ESTÁ DISPONÍVEL no ícone “CONSUMIDOR” - ”Compare Preços” uma TABELA COMPLETA com os preços dos principais produtos alimentícios encontrados nos Supermercados de Salvador. É, agora vocês poderão planejar sua feira, comprando onde for mais barato e economizando seu suado dinheirinho. A tabela trará o preço dos produtos, o estabelecimento e o período em que os preços deverão permanecer inalterados. Todas as informações serão colhidas nos informativos impressos e distribuídos nos estabelecimentos ou diretamente dos preços fixados nos códigos de barras das prateleiras dos respectivos mercados. Os estabelecimentos que não divulgarem seus preços com antecedência, através destes informativos, ficarão com os espaços vagos e provavelmente serão substituídos por outros estabelecimentos nas semanas seguintes. Deverão ser substituídos também aqueles estabelecimentos campeões de preços altos. Estamos construindo um blog pensando em vocês, leitores, e estamos sempre abertos a sugestões e críticas. Portanto, dê sua opinião e, se quiser, faça sua crítica - ELAS SERÃO RECEBIDAS COM MUITA ATENÇÃO.

Notem que da primeira tabela à última houve um grande avanço. E foi graças as sugestões de vocês. Portanto, continuem opinando e criticando para podermos melhorar. Não se esqueçam, também, de repassar nosso endereço eletrônicos para seus amigos e familiares, afinal eles também merecem se beneficiar destas informações e economizar dinheiro.

Para conseguir maiores benefícios, lembrem-se que tem mercados que fazem promoção de CARNES nas segundas e terças-feiras. Outros realizam promoção de FRUTAS e VERDURAS, ou nas terças e quartas, ou nas quartas e quintas-feiras.

FIQUEM ATENTOS E BOAS COMPRAS.

(Clique aqui e acesse a tabela completa)

Clique aqui e veja a tabela ANTERIOR



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segunda-feira, 8 de julho de 2013

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Agora é o Projeto de "ELEIÇÕES LIMPAS"

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Mais uma mobilização promete movimentar a sociedade brasileira apoiada pelas redes sociais. Trata-se do Projeto de Iniciativa Popular denominado de “Eleições Limpas” patrocinado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo idealizador do Projeto de Lei da “Ficha Limpa”. A proposta do Projeto visa, dentre outras coisas, acabar com o financiamento de campanhas políticas feito por empresas privadas, além de estabelecer um limite máximo para as doações feitas por pessoas físicas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).A propostas na íntegra pode ser lida acessando o site eleicoeslimpas.org.br, ocasião em que você poderá assinar eletronicamente esta proposta de iniciativa popular. Aproveite e na mesma oportunidade dê sugestões visando aperfeiçoar o projeto. O SOSICMS apoia a iniciativa e sugere que seja incluída na proposta: 1. Redução do número vagas de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Senadores e Vereadores para no máximo 1/3 do número de vagas atuais. Para que três senadores se estes têm por prerrogativa representar os Estados? basta 01 (um) senador por Estado; 2. Voto Distrital; e 3. Recaal, que possibilita ao eleitorado voltar às urnas para destituir o candidato eleito que não esteja cumprindo com suas obrigações para com os que o elegeram. Sugestão recentemente externada pelo atual presidente do STF Joaquim Barbosa. Leia, Informe-se e Exercite sua CIDADANIA(Clique no endereço acima e assine o Projeto Eleições Limpas)






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segunda-feira, 1 de julho de 2013

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GTA 5 E O SEU MODO ONLINE

Postado Por Unknown  |  Sem Comentarios

Ontem, 15/08/13 a "ROCKSTAR GAMES" apresentou a segunda gameplay do game "GTA 5".
O foco dessa segunda gameplay foi apresentar o modo online (multiplayer) e mostrar um pouco de como ele provavelmente será, e existem algumas coisas que são importantes de serem citadas:

1- Pelo que se mostra parece que não haverão modos de jogo específicos o que dá uma liberdade jamás vista em um modo online antes.

2- A troca de armas será das mais simples e com uma mecânica de jogo que já foi muito vista em games anteriores liderados pela ROCKSTAR como por exemplo toda a trilogia MAX PAYNE.

3- O nível de destruição de cenário será dos mais variados possíveis com explosões, batidas de carro e até certos locais com destruição realista e muito bem trabalhadas e detalhadas.

4- A variedade de veículos também será impressionante, se pararem a gameplay e observarem cada pedaço verão uma imensa variedade de carros da polícia, carros de corrida, caminhões com desenho de gangues e até um bonde. Só não se sabe se poderemos controlar todos citados.

5- As armas do game estão bem detalhadas, cada uma com um jeito de mirar, som de tiro realistas e até com customização.

A GAMEPLAY IMPRESSIONOU E NOS MOSTROU UM POUCO DO MODO ONLINE, E SE VOCÊ QUER TER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O GAME BASTA ACESSAR O SITE QUE A ROCKSTAR CRIOU COMO FÓRUM PARA MAIS INFORMAÇÕES, FAQ E MUITO MAIS SOBRE O JOGO: GTA 5 FÓRUM  


PARA CONFERIR ESTE TRAILER DUBLADO EM PORTUGUÊS BASTA ACESSAR ESTE LINK:




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NOVA UNBOXING DO X-BOX ONE

Postado Por Unknown  |  Sem Comentarios



A empresa "MICROSOFT" permitiu que fosse postado uma unboxing sobre o seu novo e aguardado console, o X-BOX ONE.

Postado no dia 08/08/13, a unboxing veio para tirar várias dúvidas como por exemplo se realmente o novo X-BOX ONE vem com um headset acompanhando o pacote, se ele viria com uma fonte interna e se o controle viria com uma bateria.
Bem, o controle vem sim ainda com PILHAS mas o bom é que se as suas pilhas descarregarem você pode colocar o cabo que acompanha no controle e no X-BOX e jogar sem pilhas (só que com o fio).
E pelo tamanho do X-BOX ONE algumas pessoas pensavam que ele viria com uma fonte interna, mas a unboxing veio para a infelicidade de alguns.
O pacote também inclui duas pilhas, o sensor KINECT, um cabo HDMI vários manuais de instruções e o controle.
O X-BOX ONE  sai em novembro mas ainda não se tem uma data certa... 

Para conferir essa unboxing legendada basta clicar no link abaixo:

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